Detalhes, Ficção e Postalis Bichara

Brasil dá mais 1 passo em plano da OCDE contra a evasão fiscal e firma pacto utilizando ESTES EUA de modo a compartilhamento por dados referentes a fluxo financeiro e cadeia societária do multinacionais. A Receita Federal poderá acessar dad..

O Instituto Nacional do Propriedade Industrial responde pelos registros de marca ou patente concedidos de forma indevida. Foi o que decidiu o Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, ao julgar um recurso do órgão contra decisão do Tribunal ..

Para evitar prejuízos aos herdeiros do cantor Tim Maia, a 18ª Câmara Cível do Tribunal do Justiça do Estado do Rio confirmou a liminar de que proíbe a grife Reserva de vender camisetas usando frases que reproduzem trechos das músicas do artista. ..

Um Destes últimos atos por Dilma Rousseff pelo exercício da presidência foi assinar na noite dessa quarta-feira (11/5) — enquanto ESTES senadores debatiam e votavam a admissibilidade do impeachment — o decreto que regulamentou pontos do M..

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Uma fabricante por fungicida e a comércio qual o revendeu deverãeste indenizar em R$ 108 mil 1 produtor por soja de que perdeu tua lavoura pela ineficácia do produto. Ao condenar ambos solidariamente, a 12ª Câmara Cível do Tribunal por Justiça de Bombas Gerais..

A Receita Federal vai bloquear o entrada de cerca de 100 mil empresas ao programa do transmissãeste da Declaraçãeste Mensal do Simples Brasileiro (PGDAS-D) por sonegação de impostos. O Obter mais informações Fisco identificou essas companhias declarando irregularmente isen..

Utilizando base na Súmula 509 do Superior Tribunal do Justiça, de que considera lícito ao comerciante do boa-fé aproveitar os créditos por ICMS decorrentes de nota fiscal do empresa qual posteriormente é declarada inidônea — quando demonstrada a veraci..

A empreiteira espanhola Abengoa pediu recuperação judicial nesta quarta-feira (25/11). Caso a situaçãeste não mesmo que revertida, o grupo, qual possui negócios do infraestrutura e energia renovável em todo o mundo, Têm a possibilidade de protagonizar a maior falência da hist..

Berbel era um Destes sócios do Emprego Bichara Advogados, qual participou da criação dos fundos do investimento usados, segundo relatório da Previc obtido pelo Valor, para mascarar o dfoificit existente no Postalis, este fundo por pensão dos funcionários Destes Correios.

A noveª Câmara de Direito Público do Tribunal por Justiça por São Paulocancelou pelo dia 3 por fevereiro um protesto por débito por Imposto sobre a Circulação do Mercadorias e Serviços (ICMS) ()do uma empresa..

A maioria Destes ótima publicação para ler ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) chancelou, nesta quarta-feira (24/5), a política da União de exigir alíquota maior da Cofins e da Contribuição Previdenciária das instituições financeiras. ESTES julgamentos por dois recursos ..

Este Tribunal Superior do Manejorefregatráfego (TST) aplicou, em duas decisões recentes, 1 filtro criado através reforma trabalhista de modo a recusar a análise do 2 recursos - 1 proposto por uma empresa e este outro por uma trabalhadora. Os quadros são de relatoria do..

Quando ocorre cisãeste parcial do sociedade anônima, ações por regresso podem possibilitar cobrar eventuais obrigações indenizatórias assumidas integralmente através empresa cindida, mas devem se limitar à proporção do patrimônio recebido. Assim entendeu ótima publicação para ler a 3ª Turma ..

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