O maior guia Para Luiz Gustavo Bichara Postalis

A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Brasileiro (PGFN) regulamentaram o parcelamento especial de dfoibitos – vencidos até maio deste ano – para as microempresas e empresas de pequeno porte. Advogados chamam a atençãeste de modo a este Abatimento qu..

Pelo placar por 5 a 4, ESTES nove sobrinhos da empresária Anita Harley, presidente da varejista Pernambucanas, venceram a proceder contra a tia de que tramitava pelo Superior Tribunal por Justiça (STJ). Utilizando uma vitória, uma empresa qual é transfe..

O Conselho Administrativo por Recursos Fiscais (Carf) entendeu saiba como lícita a estratégia de uma empresa de modo a diminuir a carga tributária. Depois por segregar as atividades, a fabricante por suplementos do madeira conseguiu reduzir este recolhimento de..

Por unanimidade, ESTES ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram de que o contribuinte possui direito a correçãeste monetária A respeito de restituiçãeste do tributos nos casos em que a demora do Fisco em devolver o valor for irrisória ou injustificáve..

Uma fabricante de fungicida e a loja que o revendeu deverão indenizar em R$ 108 mil um produtor do soja de que perdeu tua lavoura através ineficácia do produto. Ao condenar ambos solidariamente, a 12ª Câmara Cível do Tribunal por Justiça do Minas Gerais..

Por meio da avaliação particular e criteriosa dos interesses das companhias e indivíduos de que atende, a equipe Cesar Peres identifica soluções inovadoras e únicas, em algum momento de convénio usando os mais altos padrões éticos, tfoicnicos e do qualidade, acompanhando as mudanças no campo legal e antecipando soluções.

É possível qual um cassino norte-americano recorra à Justiça do Brasil de modo a cobrar uma dívida contraída por 1 brasileiro? É este qual tenta responder a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os ministros estão debruçados A respeito de este caso por 1 p..

Processo de relatoria da ministra Maria Thereza está com vista para Noronha. A Corte Especial do STJ vai definir ter que comprovaçãeste de má-fé na interpretaçãeste do parágrafo único do art. 42 do CDC, segundo o qual "este consumidor..

Este Judiciário por Sãeste Paulo deseja por 1 ponto final nos 1.329 processos de falência antigos, de que se arrastam por Ainda mais de dfoicadas e este formulário de contato ainda são regidos através Lei da Concordata - em desuso a partir de 2005, quando entrou em vigor a Lei por Recuperaçãeste Jud..

Por entender que uma funcionária gestante cometeu faltas variadas utilizando a intenção de ser demitida através empresa, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (SP) decidiu qual ela ter sido demitida por justa causa não foi medida abusiva, mesmo..

6 meses após decisão do Plenário, o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não publicou este acórdãeste do julgamento de que excluiu este ICMS da base do cálculo do PIS e da Cofins. Este prazo, já usando os acréscimos, venceu na semanada passada, este qual in..

O governo paulista deverá reabrir este Programa de Parcelamento de Dé especialmentebitos (PPD) de modo a dívidas de IPVA, ITCMD e taxas pela prestaçãeste de serviços específicos pelo Estado. A estimativa de arrecadaçãeste utilizando o programa é do R$ 400 milhões aproximadamente. ..

Para evitar prejuízos aos herdeiros do cantor Tim Maia, a 18ª Câmara Cível do Tribunal por Justiça do Estado do Rio confirmou a liminar que proíbe a grife Reserva de vender camisetas com frases que reproduzem trechos das músicas do artista. ..

Adotando uma política de atendimento personalizada, ágil, eficiente e confiável, a Cesar Peres Advocacia Empresarial Parecer o desenvolvimento por relacionamentos sólidos e duradouros, valorizando principalmente a confiança, as prioridades e a adequação em relação às estratégias dos seus clientes, uma aliança que tem garantido este crescimento e este sucesso continuado tanto do Emprego quando das organizações qual atende.

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