O melhor lado da Luiz Gustavo Bichara Postalis

Enquanto a Corte Especial do Superior Tribunal por Justiça (STJ) não conclui o julgamento Derivado do a aplicaçãeste dos expurgos inflacionários dos planos econômicos em depósitos judiciais, a 2ª Turma do tribunal poderá delimitar a discussãeste – pelo menos ..

Pelo placar de 5 a 4, ESTES nove sobrinhos da empresária Anita Harley, presidente da varejista Pernambucanas, venceram a proceder contra a tia qual tramitava pelo Superior Tribunal do Justiça (STJ). Utilizando uma vitória, uma empresa que é transfe..

Este valor do ISS integra este conceito por receita bruta ou faturamento, do modo qual nãeste Pode vir a ser deduzido da base de cálculo do PIS e da Cofins. A decisão é da 1ª Seçãeste do Superior Tribunal do Justiça em julgamento de Recurso Especial sob o rito Destes r..

Uma briga envolvendo a falta do pagamento de FGTS a uma funcionária demitida isento justa causa foi resolvida por uma câmara de conciliação privada. A decisãeste, homologada através Justiça pelo final do maio, foi a primeira a reconhecer a mediação privada ..

O homem alegava negativação indevida e pleiteava indenizaçãeste por danos morais. Usando a condenação, terá de pagar Ainda mais por R$ seis mil entre multa e honorários. Um homem que procurou a Justiça de modo a que fosse reconhecida a inexistência do ..

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio por Janeiro (TJ-RJ) manteve condenaçãeste da empresa qual fornece a cerveja Deuce ao pagamento por danos materiais e danos morais à cervejaria belga Duvel devido à utilização indevida do tua propriedade ..

A cláusula por raio, inserida em contratos por locação do espaço em shopping center, não é abusiva. Este entendimento é da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, firmado em julgamento por recurso especial. De modo a o colegiado, ESTES shoppings constituem u..

Após uma publicação da Lei nº 13.496, de que estabelece o moderno Refis, escritórios do advocacia passaram a ser procurados por companhias interessadas em Decidiu por dfoibitos do tributos retidos na fonte e multa qualificada do 150% no parcelamen..

A maioria Destes ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) chancelou, nesta quarta-feira (24/5), a política da União por exigir alíquota elevado da Cofins e da Contribuiçãeste Previdenciária link DE instituições financeiras. Os julgamentos de dois recursos ..

Discussões sobre valores de crfoiditos, nas recuperações judiciais, poderão ser resolvidas de maneira Ainda mais simples e rápida em São Paulo. As empresa devedoras passaram a ter 1 sinal alternativo: em vez da abertura por incidente (qual ..

Uma empresa do setor químico conseguiu qual ESTES bens do seu estoque () fossem aceitos saiba como garantia em uma execuçãeste fiscal estadual. A 1ª Vara do Fazenda Pública de Camaçari (BA) seguiu a arg..

Responsável por desenvolver a fosfoetanolamina sintfoitica, conhecida tais como “pílula contra este câncer”, este químico Gilberto Chierice vem enfrentando, na Justiça, ataques da Universidade por Sãeste Paulo. A proeminência que Chierice angariou nacionalmente p..

A Cesar Peres Advocacia Empresarial é uma sociedade por advogados qual presta serviços jurídicos em regime por full legal assistance ao segmento corporativo.

1 rebanho É possibilitado a ser infectado usando uma doença exatamente que este dono respeite Lindas as regras de vigilância sanitárias. Assim sendo, não é justo qual ele arque sozinho com decisão do governo que o obriga a abater animais doentes. Utilizando esse entendimento, o Tr..

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